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Acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência e reabilitadas no mercado de trabalho. O que diz o manual de atuação do MPT.


Este post é um resumo do manual de atuação do MPT e aborda a acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência e reabilitadas no mercado de trabalho, com a colaboração de diversos profissionais do Ministério Público do Trabalho. Esperamos que este conteúdo seja útil e esclarecedor para você!


Como as empresas podem se adequar às normas e legislações vigentes para garantir a acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência em seus ambientes de trabalho?


Para garantir a acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência em seus ambientes de trabalho, as empresas podem seguir algumas diretrizes e recomendações apresentadas no manual:


  1. Dimensão Arquitetônica: Garantir acesso fácil aos espaços físicos do local de trabalho, incluindo entradas, salas, oficinas e sanitários adequados. Além disso, é importante disponibilizar meios de transporte acessíveis para os funcionários 24.

  2. Dimensão Comunicacional: Assegurar total acessibilidade nas relações interpessoais, comunicação escrita e virtual, incluindo recursos como língua de sinais, linguagem corporal, textos em braile, letras ampliadas, tecnologias assistivas, entre outros 24.

  3. Realizar a contratação de pessoas com deficiência de acordo com a cota estabelecida por lei e garantir a acessibilidade nos estabelecimentos da empresa, incluindo adaptações razoáveis e fornecimento de tecnologias assistivas 35, 36.

  4. Designar audiências com empregados e ex-empregados com deficiência para verificar se estão sendo fornecidas adaptações razoáveis, se há acessibilidade, capacitação adequada, progressão no trabalho, entre outros aspectos 36

  5. Solicitar perícia em relação à acessibilidade, adaptações razoáveis e fornecimento de tecnologias assistivas nos estabelecimentos da empresa, a fim de identificar possíveis barreiras e discriminações 36.

  6. Manter registros atualizados das contratações e dispensas de pessoas com deficiência/reabilitadas, mês a mês, e fornecer essas informações quando solicitado por órgãos competentes, como a Superintendência Regional de Trabalho 35.

  7. Promover a integração social das pessoas com deficiência no ambiente de trabalho, evitando a segregação em setores isolados e proporcionando oportunidades de progresso e desenvolvimento profissional 23.


Ao seguir essas diretrizes e recomendações, as empresas podem se adequar às normas e legislações vigentes, garantindo a inclusão e acessibilidade de pessoas com deficiência em seus ambientes de trabalho.


Quais são as principais diretrizes e recomendações apresentadas no manual para promover a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho?


  1. Realização de Perícia em Relação à Acessibilidade: Recomenda-se solicitar a realização de perícia em relação à acessibilidade, adaptações razoáveis e fornecimento de tecnologias assistivas nos estabelecimentos da empresa. Isso é importante para identificar possíveis barreiras e discriminações, verificando os esforços da empresa em promover a acessibilidade e eliminar obstáculos 36.

  2. Oficiar à Junta Comercial: É sugerido oficiar à Junta Comercial para requisitar o extrato completo da empresa, a fim de verificar a capacidade econômica da empresa para suportar as medidas de adaptação razoável, sem ônus desproporcional ao seu funcionamento 36.

  3. Integração Social no Ambiente de Trabalho: Recomenda-se que as pessoas com deficiência não sejam lotadas em setores isolados, pois isso pode ser considerado segregacionista e limitar suas possibilidades de progresso no emprego. Sugere-se a alocação de pessoas com deficiência em todos os setores da empresa, sempre que possível 23.

  4. Adequações Razoáveis e Tecnologias Assistivas: É obrigação das empresas proporcionarem adequações razoáveis e tecnologias assistivas para receber pessoas com deficiência em seus ambientes de trabalho. Isso inclui desde acessibilidade arquitetônica até acessibilidade comunicacional e programática 2424.

  5. Cumprimento da Cota de Pessoas com Deficiência: As empresas devem cumprir a cota de contratação de pessoas com deficiência estabelecida por lei, garantindo a inclusão desses profissionais no mercado de trabalho 36.

Essas diretrizes e recomendações visam garantir a inclusão efetiva de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, promovendo a acessibilidade, eliminando barreiras e combatendo possíveis situações de discriminação.


Promover a diversidade e inclusão no ambiente de trabalho traz uma série de benefícios tanto para as empresas quanto para os colaboradores, conforme abordado no manual:


Benefícios para as Empresas:


1.      Inovação e Criatividade: A diversidade de pensamentos, experiências e habilidades trazidas por uma equipe diversificada pode impulsionar a inovação e criatividade dentro da empresa, levando a soluções mais eficazes e novas ideias 28.


2.      Melhor Desempenho Financeiro: Empresas que promovem a diversidade e inclusão tendem a ter um melhor desempenho financeiro. Estudos mostram que organizações inclusivas têm maior lucratividade e retorno sobre o investimento 28.


3.      Reputação e Imagem da Marca: Empresas que demonstram um compromisso com a diversidade e inclusão geralmente têm uma melhor reputação e imagem de marca. Isso pode atrair talentos qualificados, clientes leais e investidores interessados em empresas socialmente responsáveis 28.


4.      Clima Organizacional Positivo: Um ambiente de trabalho inclusivo promove um clima organizacional positivo, onde os funcionários se sentem valorizados, respeitados e engajados. Isso pode resultar em maior produtividade, retenção de talentos e satisfação no trabalho 28.


Benefícios para os Colaboradores:


1.      Oportunidades de Desenvolvimento Profissional: A inclusão no ambiente de trabalho proporciona oportunidades de desenvolvimento profissional para todos os colaboradores, independentemente de suas características pessoais. Isso pode incluir treinamentos, mentorias e programas de capacitação 7.


2.      Sentimento de Pertencimento: Colaboradores que se sentem incluídos e valorizados no ambiente de trabalho tendem a ter um maior sentimento de pertencimento à empresa, o que pode aumentar sua motivação e engajamento 28.


3.      Aprendizado e Crescimento: A convivência com colegas diversos pode proporcionar um ambiente de aprendizado constante, onde os colaboradores têm a oportunidade de expandir seus horizontes, desenvolver empatia e compreender diferentes perspectivas 28.


4.      Bem-Estar e Saúde Mental: Um ambiente de trabalho inclusivo e acolhedor pode contribuir para o bem-estar emocional e mental dos colaboradores, reduzindo o estresse e promovendo a saúde mental no ambiente profissional 28.

Em resumo, promover a diversidade e inclusão no ambiente de trabalho não apenas beneficia as empresas em termos de desempenho e reputação, mas também melhora a experiência e o desenvolvimento dos colaboradores, criando um ambiente mais positivo e produtivo para todos.



A inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho é um tema de extrema importância e relevância, não apenas do ponto de vista social, mas também econômico e humano. O manual aborda diretrizes e recomendações essenciais para promover a acessibilidade, eliminar barreiras e garantir a inclusão efetiva desses profissionais nas empresas.


Ao promover a diversidade e inclusão no ambiente de trabalho, as empresas não apenas cumprem com suas obrigações legais, mas também colhem uma série de benefícios, como inovação, melhor desempenho financeiro, reputação positiva e clima organizacional favorável. Além disso, os colaboradores se beneficiam com oportunidades de desenvolvimento profissional, sentimento de pertencimento, aprendizado constante e bem-estar emocional.


Portanto, investir em práticas inclusivas e acessíveis não só contribui para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, mas também para o crescimento e sucesso das empresas, criando ambientes de trabalho mais produtivos, acolhedores e enriquecedores para todos os envolvidos. A inclusão é um caminho que traz benefícios mútuos e fortalece a diversidade como um valor fundamental nas organizações e na sociedade como um todo.


Somos uma consultoria especializada em inclusão e ajudamos empresas a tornar seus espaços mais acessíveis e inclusivos.

Atuamos em diversas dimensões da acessibilidade, como arquitetônica, comunicacional e digital.

Se você precisa de uma consultoria para te apoiar nessa jornada, agende uma reunião com um de nossos consultores. link para reunião


whatsapp: 011 28864652


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